Depois de passar pela aprovação das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 537\2017, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), reconhece o município de Luiz Alves como Capital Catarinense da Cachaça – Terra da Cachaça, foi aprovado também pelo plenário da Casa nesta terça-feira (05). A matéria segue agora para a sanção do governador para que se transforme em lei estadual.
Na justificativa do projeto, o parlamentar, que se encontra em licença para tratamento de saúde, explicou que apesar de ser referência na produção de cachaça artesanal e aguardente no estado e em todo país, com mais de 1 milhão de litros\mês, além de usar o termo turística e economicamente, o município de Luiz Alves ainda não tinha esse reconhecimento oficial sob o ponto de vista legal. “ É justo que pela produção, economia e roteiro turístico estadual, obtenha e ostente este título oficial”, destacou Pavan na argumentação da proposta, acrescentando ainda que” a terra da cachaça”, como é popularmente conhecida, também oferece aos visitantes um roteiro turístico por seus vários almbiques, sendo que há 28 anos, no mês de julho, durante as festividades de aniversário da cidade, é realizada a Fenaca- Festa Nacional da Cachaça.
O gabinete do deputado está acompanhando a tramitação e trabalha com a possibilidade de que o projeto seja sancionado pelo governador ainda antes da realização do evento – edição 2018, que será realizada no período de 15 a 18 de julho próximo.
Itajaí como polo náutico e naval
Outro projeto de autoria do deputado Leonel Pavan também continua avançando em sua tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 91/2018, com emenda substitutiva global, que prevê o reconhecimento da cidade de Itajaí como Capital Catarinense da Construção Naval e do Turismo Náutico. A matéria segue agora para apreciação da Comissão de Educação. Cultura e Desporto. Na justificativa da proposta, o parlamentar cita que “a economia de Itajaí gira em torno do mar e tem vocação para o turismo náutico. Essa identidade se completa com o porto, a pesca, a construção naval, setores que capitalizam todas as atividades econômicas, muitas delas de alcance global e que por este potencial é justo que o município ostente o título proposto também por reconhecimento aos empreendedores e trabalhadores do setor.”